domingo, 30 de agosto de 2009

Não à HOMOFOBIA!


Texto produzido pela Sexóloga e amiga Zoelma Lima


Polêmico e desafiador. Esse é o sentimento que me invade desde que formatei os primeiros pensamentos à cerca do tema. Percebo altamente oportuno contribuir de forma reflexiva sobre essa questão tão séria e importante numa sociedade.
Homofobia significa (homo= igual, fobia=do Grego φόβος "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, a homossexualidade, que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais (Wikipédia).
Esse termo é usado para descrever constantemente uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.
Primeiramente é preciso relembrar algo que, parece simples, mas não é: a terminologia. A Organização Mundial de Saúde excluiu o “homossexualismo” da lista de doenças em 1° de janeiro de 1993. Essa situação já fez mais de 15 anos e tem profissional que ainda não percebeu isso. Assim, houve uma mudança na nomenclatura. Você deve se lembrar das suas aulas de português no colégio, onde aprendeu que sufixos “ismo” denotam doenças. Portanto, o termo homosexuaLISMO está equivocado, ultrapassado e pejorativo. O correto é HomossexuaLIDADE. Isto é bastante relevante, especialmente para profissionais e estudantes, pois temos obrigação ética de usar as terminologias corretas.
Desde o sucesso do filme “O Segredo de Brokeback Mountain” que recebi e-mails, scraps (Orkut), mensagens, pedindo um artigo sobre a homossexualidade. Sugestões inúmeras para ministrar palestras educativas nas escolas e para a sociedade em geral. O fiz, recentemente o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e o Ministério Público Estadual (MPE) organizaram o “Fórum Psicologia: Compromisso Social e Ético à Diversidade Sexual”. O Objetivo foi marcar a passagem dos 10 anos da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que dispõe sobre a diversidade sexual. Participaram o rico debate, o Psicólogo Félix Vilanova (Presidente do CRP), o Promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, que coordena o Núcleo de Direitos Humanos do MPE, a Socióloga Clarice Novais da Mota (Prfª UFAL), o Psiquiatra Emanuel Rodrigues (Profº CESMAC),a jornalista Élida Miranda, eu como Sexóloga e Psicóloga e o Secretário Geral do Grupo Gay de Alagoas Igor Nascimento(GGAL). Na ocasião cada profissional em seu contexto respondeu aos inúmeros questionamentos do público presente. Foi um encontro maravilhoso, enriquecedor. Pergunto-me por que a imprensa não compareceu? Por que o povo alagoano não foi devidamente informado? Parecia evento direcionado, e não foi. Algo de tamanha importância para a qualidade de vida de uma sociedade, por quê? por quê? por quê?...
Fiz questão de levar minha família para o evento, filhos e meu marido principalmente, pois são os que estão em meu dia a dia e apoiando-me em tudo. Vejo a família como alicerce da sociedade, um bem valiosíssimo, independente de como seja formada a atual família, estou falando de pessoas que convivem dentro de um mesmo contexto, com valores morais e éticos idênticos, com regras, imaginação e criatividade, metas, objetivos traçados, respeito, cumplicidade e sonhos. Não podemos deixar esses valores morrerem jamais.... por mais difícil que pareçam na atualidade. É na família que apreendemos os primeiros exemplos de limites, amor e afetos.
Precisamos ensinar aos nossos filhos a respeitarem, para serem respeitados, precisamos prepará-los para a ética e a cidadania, por mais que “alguns” insistam em dar mau exemplo. A família educa e a escola orienta. A escola é um lugar privilegiado para promover a cultura do respeito às diferenças, à diversidade e da inclusão social, rumo a uma verdadeira democracia para que todas as pessoas possam viver com dignidade e sem discriminação.
Por que escolhi esse tema instigante? Por favor, em momento algum desejo concorrer com a educação doméstica, as crenças religiosas e sócio-culturais de cada um, não seria eu Zoelma Lima, que presa pela ética, o respeito a si mesmo e ao outro.Também tenho uma família e uma religião, vivo em sociedade e respeito suas regras. Mas não suporto injustiça e falta de bom senso. Essa é a “minha“ realidade. Hoje sou considerada formadora de opinião, isso não me envaidece, mas enche minha alma de gratidão. Me dá ainda mais senso de responsabilidade e humanidade.
Homossexualidade não é opção! É uma orientação da sexualidade!
Você sabia que o padrão básico de formação do corpo e do cérebro do feto da espécie humana é feminino? São os hormônios em ação. Disso resultam algumas características femininas SEM função encontradas nos homens - mamilos, por exemplo. Eles têm também glândulas mamárias que não entram em funcionamento.
“Entre 6 e 8 semanas depois da concepção, o feto do sexo masculino(XY) recebe uma dose maciça de hormônios chamados androgênios que, primeiro formam os testículos e, num segundo momento alteram o cérebro de um formato feminino para uma configuração masculina. Quando esse feto não recebe na época certa a quantidade de hormônios, duas situações podem vir a acontecer. Primeiro, nascer um menino com cérebro estruturalmente mais feminino que masculino, e que provavelmente se descobrirá gay na adolescência. Segundo, um bebê do sexo masculino, com os genitais correspondentes e o funcionamento do cérebro inteiramente feminino. – um transexual. Biologicamente tem um sexo, mas sabe que pertence a outro”. (Geneticista Anne Moir)
Essa cientista apareceu na rede de televisão britânica em 1991 e afirmou o que muitos já sabiam, mas não tinham coragem de externar. A homossexualidade é genética, não depende de escolha.
Citei o filme acima porque nos passa uma mensagem clara e emocionada do sentimento de quem vive esse dilema. Vimos claramente que o sofrimento psíquico existente não estava na orientação sexual inconsciente, mas sim, nas conseqüências que o preconceito trás para a vida dessas pessoas. Ou seja, o que “faz mal” aos homossexuais não é sua orientação, e sim, aquele que é preconceituoso. É uma questão social que trás impactos negativos ao psiquismo humano. Precisamos refletir sobre essas questões e contribuir com civilidade, com humanidade, pois são seres humanos como qualquer outro, que sente, que pensa, que vive em sociedade pagando seus impostos, nada mais justo serem tratados com respeito.
Quem tem um amigo ou amiga homossexual, sabe o quanto sua energia é contagiante, e quanto sua sensibilidade e perspicácia são destacadas.
Se você quer tornar a sociedade um local mais tranqüilo de se viver, mais harmonioso para seus filhos, amigos e parentes, reflita sobre a SUA contribuição no sofrimento psíquico destes MILHÕES de brasileiros.
Querido internauta, o que precisamos é de uma mudança de opinião, uma sociedade formada por indivíduos saudáveis mentalmente, isentos de preconceitos, de crimes, livres para expressar suas opiniões e serem respeitados por suas escolhas. E essas mudanças são feitas de dentro para fora, dentro dos lares, do esteio da sociedade que á família e no conviveu escolar.
Faça essa pergunta a você mesmo(a) e ouça seu coração!
SE VOCÊ É UM HOMEM... VOCÊ SABE POR QUE GOSTA DE MULHER?
SE VOCÊ É UMA MULHER... VOCÊ SABE POR QUE GOSTA DE HOMEM?
Vamos ser sinceros! Simplesmente gostamos... gostamos da voz, do jeito, da pegada, do cheiro, do olhar e tantas outras coisas que nos atrai no sexo oposto, quando somos heterossexuais.
Os homossexuais também! Eles não sabem por que gostam do mesmo sexo... Simplesmente gostam.
E o que nos custa procurar entender e dar a essas pessoas as mesmas chances de serem felizes???

Zoelma Lima
Sexóloga.

  • Não bastassem os aspectos psicológicos muito bem explicados pela Zoelma em seu texto, há o aspecto legal
  • HOMOFOBIA É CRIME!
  • PRECONCEITO É CRIME!

Um alerta a pais, educadores e cidadãos em geral, “a homofobia é crime” e no Brasil, não faltam leis para punir os preconceituosos pelos danos morais e psicológicos causados, vejam algumas delas:
• A Constituição Federal do Brasil de 1988 tem como um dos seus objetivos fundamentais, lutar contra todas as formas de preconceitos, dos Objetivos Fundamentais...


Art. 3º - Inciso IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...

PORTANTO, COMBATAM E DENUNCIEM COMPORTAMENTO HOMOFÓBICO!
Ser " cabra macho", como dizem alguns, é respeitar a decisão e escolha do seu semelhante!
Ser "cabra macho" é conviver com a homossexualidade do outro sem interferir e nem se sentir ferido com isso.



segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Consumo e Poder - Em defesa dos Produtos Orgânicos


Está sendo repassado e-mail na Rede divulgando essa notícia!


Vale como ponto para reflexão:

A cartilha "O Olho do Consumidor" foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica), o qual pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor. Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar de mandado de segurança que impediu sua distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério (o link está "vazio"). Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força, estamos distribuindo eletrônicamente a cartilha. Se você concorda com esta idéia, continue a distribuição para seus amigos e conhecidos.

Mas, qual a diferença entre um produto orgânico e um trangênico?

A grosso modo, orgânico é o produto, ou alimento no seu estado original, natural, enquanto que trangênico é o produto, alimento ou animaisonde os homens colocam genes tomados de outra espécie, modificados geneticamente.

Só são considerados orgânicos os produtos que são cultivados seguindo uma série de orientações passadas pelo Ministério da Agricultura, entre elas o não uso de agrotóxicos.

Há grande dificuldades por parte dos consumidores em se reconhecer um produto orgânico e o uso de um selo nestes facilitaria o seu consumo.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Mandato para o STF ?






Juristas querem fixação de mandato no STF

Seis renomados juristas do país, Dalmo Dallari, Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Fábio Konder Comparato, Cezar Britto e Gustavo Binenbojm, defendem que o Congresso Nacional promova uma profunda alteração no Supremo Tribunal Federal (STF) com a fixação de mandato para os futuros ministros que venham a ocupar uma cadeira na mais alta Corte de justiça do país.
Todos são unânimes em defender a vitaliciedade até os 70 anos - dos atuais ministros do Supremo. No entanto, os juristas querem que os futuros ministros permaneçam no cargo 8 anos, no mínimo, e 12 no máximo. Opiniões de juristas quanto a um mandato fixo para os ministros do STF:
Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Apóio integralmente a idéia de se instituir um mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O essencial, neste momento, seria fixar o mandato e, depois, partir para a discussão de pormenores como a possibilidade de recondução e a reserva de um mínimo de vagas para magistrados, como defendem as associações de juízes. Quanto à preservação da vitaliciedade dos atuais ministros, entendo que esta deve existir porque eles já foram escolhidos e nomeados com base na Constituição e segundo a observância das regras atuais. Para os novos ministros, daqui em diante, se aplicariam as normas do mandato com período fixo.
Paulo Bonavides, jurista, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e doutor honoris causa da Universidade de Lisboa
Entendo que a função de ministro do STF não deve ser vitalícia. A escolha deve ser democratizada para que ninguém se perpetue no cargo, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a permanência é vitalícia e os ministros só se retiram voluntariamente, se renunciarem ao cargo. A escolha de membros do STF com mandato fixo, talvez com o período de 8 a 12 anos, e sem possibilidade de recondução, seria mais democrática.



Gustavo Binenbojm jurista e professor de Direito Constitucional da UERJ
A fixação de um mandato entre 9 e 12 anos - para os ministros do STF resolve alguns inconvenientes do regime de vitaliciedade, atualmente em vigor: evita a permanência de ministros nomeados ainda muito jovens por períodos excessivamente longos (entre 20 e 30 anos), o que é incompatível com a necessidade de renovação periódica da Corte; permite renovações mais graduais da Corte, uma vez que os mandatos terminam em datas não coincidentes; evita que um mesmo Presidente da República consiga nomear, em seu mandato, a maioria dos ministros da Corte".



José Afonso da Silva, constitucionalista e fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos
Defendo há muito tempo o mandato fixo para ministros do STF. Um mandato de 12 anos, sem possibilidade de recondução. Temos, no entanto, que ressalvar os atuais ministros, pois eles têm cargo vitalício e essa seria uma dificuldade. Não se pode e não se deve interromper o curso da atuação dos atuais ministros. Por via de emenda constitucional seria difícil retirar essa vitaliciedade. Isso dificultaria a implementação do mandato fixo, pois, se se ressalva a posição dos ministros atuais, quando se implementaria o resto. No entanto, sou amplamente favorável à fixação de um mandato de 10 anos para os ministros do Supremo



Cezar Britto, presidente nacional da OAB
"Defendo a fixação de um mandato de dez anos, sem direito a recondução, para os onze ocupantes do Supremo. Hoje, o cargo de ministro do STF é vitalício, com o ministro se aposentando compulsoriamente ao completar 70 anos de idade. Instituir um mandato fixo seria uma forma de oxigenar a Corte. É preciso que quem interpreta a Constituição tenha uma vinculação muito grande com as mudanças do tempo. As pessoas mudam, os entendimentos mudam e a interpretação da Constituição brasileira tem de seguir o rastro da evolução. Com isso, teríamos um Supremo muito mais ágil e receptivo à evolução da sociedade.?
Fábio Konder Comparato, constitucionalista, doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.
No meu anteprojeto de Constituição, que data de 1985, incluí a sugestão de criação de uma Corte Constitucional, pois entendo que é preciso separar as funções de juízo constitucional de um lado e as de tribunal superior do outro. O STF junta ambas as funções hoje. No caso do tribunal constitucional, tal como ocorreu na Alemanha, por exemplo, seria preciso estabelecer um mandato limitado para os seus ocupantes. Um mandato de nove anos seria um bom período, sem direito a renomeação. Os atuais ministros do STF não podem ter o seu mandato encurtado. No entanto, se optarmos pela criação de dois tribunais, os atuais ministros continuariam no STF, desde que se modificasse sua competência, e se nomeariam outros para o tribunal constitucional, estes obrigatoriamente com mandato fixo.


Fonte: Blog do Noblat